Parlamentares latino-americanos debatem a apatridia no Equador

Ocorreu na semana passada o primeiro passo da política da América Latina para o reconhecimento da situação apátrida no continente. Organizado pela Assembleia Nacional do Equador e pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), um encontro reuniu 30 parlamentares de 16 países, que promoveram a adesão das suas respectivas nações às convenções sobre apatridia das Nações Unidas.

De acordo com os dados da ONU, a América Latina é a região onde menos ocorrem casos de apatridia – que é quando o indivíduo não possui pátria ou cidadania. Isso, garantiu María Clara Martín, representante do ACNUR no Equador, se deve ao fato das legislações locais serem forjadas de maneira a evitar isso, como quando, por exemplo, garante cidadania nacional a qualquer um que nasça em seu território.

Ainda segundo dados da ACNUR, ao menos 20 países mantém leis que ou não permitem a adoção de cidadania, ou que podem retirá-la por motivos diversos. Ao menos 27 não permitem que as mães passem a nacionalidade para seus filhos.

Para quem se interessa por casos brasileiros, o jornal O Estado de S. Paulo  contou a história de Maha, uma apátrida que hoje vive no Brasil. A história dela não é única no país, mas faz parte de um grupo cada vez mais crescente: o Brasil concentra quase 1800 apátridas, mais da metade em São Paulo.

 

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