Primeira Deputada Federal indígena do Brasil ganha maior prêmio de Direitos Humanos da ONU

Por Carla Trabazo

Joênia Wapixana é uma mulher indígena que guarda em sua trajetória uma lista de pioneirismo. Primeira da família a estudar na universidade, em 1997 Wapixana se tornou a primeira advogada indígena do Brasil, pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). Já em 2018, pela primeira vez em 190 anos de Parlamento, conquistou uma cadeira no legislativo brasileiro, elegendo-se Deputada Federal (REDE) em Roraima, em um ano conturbado e que mostrou uma das menores representatividades femininas na política.

Nesta semana, Wapixana conquista mais um título pioneiro: o Prêmio de Direitos Humanos da ONU. Concorrendo com mais de 300 outros indicados, a brasileira entra na lista de vencedores que conta com Eleanor Roosevelt, Martin Luther King, Nelson Mandela, Denis Mukwege, Malala Yusafzai, Anistia Internacional e Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

O motivo de ter vencido a categoria também entra na sua vasta lista de “primeiros”, quando levou a disputa de terra da Raposa Serra do Sol à Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos e tornando-se a primeira advogada indígena a argumentar e ganhar o caso diante do Supremo Tribunal Federal.

Sua missão era acabar com a violência contra os povos indígenas no norte do Brasil, os quais têm sido perseguidos por décadas para ceder as terras ancestrais a empresas de agronegócios. “Este veredito foi relevante para acabar com as muitas ameaças e violações aos direitos humanos. Sem terra, não temos educação, saúde, meio ambiente e economia. É por isso que a demarcação de terras indígenas é também um direito humano. Ou você luta pelos direitos humanos do seu povo ou perde tudo”, declarou ainda em 2009, após a decisão favorável da corte.

Indicada pelo movimento indígena de Roraima para representar seu povo na política, nestas eleições Joênia uniu-se ao feito histórico de Mario Juruna, primeiro indígena a conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados, em 1983. Desde sua saída do cargo, em 1986, nenhum indígena havia ocupado outro assento.

Para 2019, a deputada federal tem grandes planos. Sabendo das dificuldades de enfrentar um cenário político dominado pela bancada ruralista e sua frente anti-indígena, Wapixana pretende trabalhar pelos direitos coletivos indígenas, com foco nas mulheres, no desenvolvimento sustentável, no respeito ao meio ambiente, na transparência e no combate à corrupção.

Foto: Yolanda Simone/Amazônia Real

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), atualmente existem 33 proposições anti-indígenas tramitando no Congresso e no Senado. Destes, 17 querem a alteração das demarcações de terras indígenas. Em entrevista à instituição, a deputada federal declara que as tentativas de modificar o processo de demarcação, junto à impunidade de crimes contra as populações da região, abrem espaço para o aumento da violência contra os indígenas.  “O embate vai ser para que esses argumentos sobre o direito originário sejam evidenciados, não simplesmente dizer que tem muita terra para pouco índio e que devemos abrir mão de direitos indígenas”.

Wapixana afirma, ainda, que a representatividade indígena na política agora é legítima e que seu povo não mais será barrado nas dependências do Congresso Nacional.

Confira vídeo produzido pela ONU Direitos Humanos sobre a vencedora do prêmio de 2018: