Será que as Organizações Internacionais dão ouvidos a Sociedade Civil?

civicusEssa foi a questão central da CIVICUS em seu último relatório, “Além dos nossos dois minutos: o estado da Sociedade Civil (OSCs)/Organizações Governamentais (OIs)”. Esse foi um relatório que considerou os mecanismos de efetividade das OSCs em engajamento de políticas em dez prominentes das OIs, incluindo o Banco Mundial (GBM). Isso foi publicado como parte do “ Relatório de 2014 do estado da Sociedade Civil” na qual se transformou no principal relatório anual sobre o estado de credibilidade da sociedade civil em todo o mundo.

Foram avaliadas as seguintes OIs: FAO, ACNUDH, OIT, ONUSIDA, PNUD, ACNUR, ONU Mulheres, do Grupo Banco Mundial, PAM, e OMC. O estudo avaliou as políticas de sensibilização da OSCs e as práticas das OIs em torno de quatro aspectos: acesso, políticas, programas e capacitação. A pesquisa de percepção foi baseada em dois questionários online que a CIVICUS enviou no início deste ano, um voltado para representantes das OSCs e outra para representantes das OIs. A CIVICUS recebeu um total de 462 respostas da OSCs (incluindo 52 que comentaram sobre o GBM), e cerca de 200 respostas de funcionários das OIs (incluindo 26 da equipe do GBM). No geral, o estudo descobriu que a governança global sofreu “incrível transformação” ao longo dos últimos 20-30 anos, e que desde então, há muito mais espaço para a OSCs acessarem organizações globais de hoje.

A CIVICUS observa que “onde uma vez as OIs tinham que justificar a inclusão de OSCs civil no seu trabalho, hoje é a exclusão das OSCs que requer justificação”. A pesquisa cita como exemplo o fato de que o número de OSCs credenciadas com as Nações Unidas passaram de menos de 100 em 1950 para mais de 3.900 nos dias de hoje. No entanto, o relatório constatou que ainda não está claro quão seriamente as OIs levam vêm as OSCs, e quanta influência os seus líderes exercem além de seus ‘dois minutos’ de discursos em plenários e conferências da ONU. A avaliação descobriu que os “pontos facais” das OSCs também expressam preocupação sobre o quão eficaz o seu próprio alcance é, devido a sensação de que muitas vezes não têm a capacidade técnica e habilidades para influênciar as políticas das OIs.

Entre as conclusões específicas da avaliação, estava o fato de que os três obstáculos mais comumente identificados foram: Estados membros subestimam vozes das OSCs; consultas que não tem resultados perceptíveis; e deficiências nos mecanismos de divulgação das OIs. Por outro lado, as três prioridades citadas para melhorar estas abordagens foram: maior foco no alcance local ou regional; nessecidade de envolver um grupo maior de OSCs; e a necessidade de estratégias mais descentralizados de divulgação das OSCs. Foi interessante notar a diferença nas prioridades de engajamento entre as OSCs e aqueles que trabalham dentro das OIs.

Enquanto representantes das OSCs reclamaram da falta de acesso e influência, a equipe das OIs apelam por uma maior capacidade das OSCs de pragmatismo para se engajarem mais. O quinto classificado no ranking da avaliação foi o Grupo Banco Mundial. O relatório reconheceu os esforços feitos pelo Banco Mundial de envolver a sociedade civil em vários níveis de seu contínuo envolvimento e citou as duas iniciativas de engajamento das OSCs mais recentes: a Global Partneship for Social Accountability (GPSA) e Citizens Engagement Framework. Os “obstáculos” mais freqüentes citados de esforços do Grupo Banco Mundial para envolver as OSCs foram: i) as consultas parecem não ter resultados tangíveis; ii) os mecanismos de divulgação não são acessíveis o suficiente; e iii) os governos subestimam as vozes das OSCs. Em uma nota positiva, os entrevistados das OSCs reconheceram seu envolvimento substancial com o pessoal do Grupo Banco Mundial durante as Reuniões Anuais e o esforço dos compromissos do Banco em consultar e revisar novas políticas.

 Embora esta primeira edição da avaliação tenha sido baseado em uma amostra do inquérito relativamente limitada e é pequena em detalhes sobre cada OI, ela representou um passo significativo na avaliação do papel crescente de OSCs no âmbito das organizações globais. Parece construir agora, sobre a metodologia adotada pela base britânica, One World Trust, no seu Relatório de Contabilidade Global inovador de alguns anos atrás que também avaliou a participação das OSCs, o acesso e mecanismos de conformidade das OIs. A diferença deste, é que o relatório CIVICUS foca diretamente nas políticas e práticas de engajamento da Sociedade Civil e também nas referências cruzadas das perspectivas dos funcionários de ambos as OSCs e OIs.

Muitas dessas OIs, incluindo o Banco Mundial, têm envolvido a participação da sociedade civil há décadas com diferentes graus de intensidade e sucesso, e esta avaliação das OIs representa a primeira vez que estas abordagens estão sendo consideradas e colocadas em pauta através do espectro institucional. Como a avaliação que ser expandida para incluir outras OIs e refinar sua metodologia de continuar a diante, tenho certeza que vai ser muito útil para ambas as OCSs e OIs tentar mover essas relações para além de tomada de discurso e diálogo político, trazendo a efetividade da cooperação operacional em todo o mundo.

Texto originalmente publicado por John Garrison no site do Banco Mundial.